As criptomoedas se tornaram um dos investimentos mais populares dos últimos anos, mas muitos investidores ainda têm dúvidas sobre como declarar esses ativos no Imposto de Renda.
Para o ano de 2023, a Receita Federal manteve a obrigatoriedade de declarar as criptomoedas, seguindo as mesmas regras do ano anterior.
Neste artigo, vamos explicar como declarar criptomoedas no Imposto de Renda em 2023, através de perguntas e respostas. Vamos lá!
1 – Por que declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
É necessário declarar criptomoedas no Imposto de Renda para evitar multas e penalidades, além de legalizar a origem dos ativos digitais e contribuir para a transparência do mercado de criptoativos.
2 – Quem deve declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
Todas as pessoas que realizaram operações envolvendo criptomoedas no ano fiscal anterior precisam declará-las no Imposto de Renda, mesmo que não tenham obtido lucro.
As operações incluem compra, venda, doação, permuta, entre outras. Em caso de prejuízo, é possível abater o valor na declaração para reduzir o imposto a pagar.
Além disso, caso você tenha recebido rendimentos de criptomoedas como salário ou prestação de serviços, é preciso declará-los como qualquer outro rendimento, seguindo as alíquotas aplicáveis.
3 – Quem está isento de pagar imposto sobre operações com criptomoedas?
Se você investe em criptomoedas, fique atento ao valor isento de imposto de até R$ 35.000,00 para vendas em um mês. Acima desse valor, é preciso pagar uma alíquota de 15% sobre o lucro obtido.
Por exemplo, se você vender uma criptomoeda por mais de R$ 35.000,00 e obtiver um lucro de R$ 40.000,00, terá que pagar R$ 6.000,00 de imposto.
4 – Quais são as alíquotas do Imposto de Renda sobre criptomoedas?
As alíquotas do Imposto de Renda sobre criptomoedas variam de acordo com o tipo de operação e valor obtido. Para compra e venda, a alíquota é de 15% sobre o lucro e de 20% para day-trade.
Em caso de prejuízo, é possível abater o valor na declaração. A regra vale para pessoas físicas, sendo que empresas pagam 34% de imposto sobre o lucro obtido.
5 – Como calcular o valor das criptomoedas para a declaração de Imposto de Renda?
Para calcular o valor das criptomoedas para a declaração de Imposto de Renda, é preciso informar o valor de compra e de venda das criptomoedas durante o ano fiscal anterior.
O valor de compra corresponde ao quanto você pagou pelas criptomoedas na época da aquisição, enquanto o valor de venda corresponde ao quanto você vendeu as criptomoedas em operações de compra e venda ou day-trade.
No caso de recebimento de criptomoedas como doação, herança ou premiação, o valor a ser declarado é o valor de mercado na data do recebimento. Esse valor pode ser obtido em plataformas de negociação de criptomoedas.
6 – Como declarar as criptomoedas no Imposto de Renda?
Para declarar as criptomoedas no Imposto de Renda, é preciso utilizar o programa da Receita Federal e selecionar o código “99 – Outros bens e direitos”.
Informe a quantidade de criptomoedas, o valor de aquisição e o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022. Se houve lucro na venda das criptomoedas, é necessário declará-lo no campo de “Renda Variável”, informando a corretora, tipo de criptomoeda, data, quantidade, valor de venda e de compra.
As transações realizadas com as criptomoedas também devem ser declaradas, como a compra de bens ou serviços, informando o valor pago em reais na data da transação.
É importante atentar-se às variações cambiais e informar o saldo em exchanges ou corretoras no exterior. As exchanges costumam fornecer relatórios de operações para auxiliar na declaração.
7 – O que acontece se não declarar as criptomoedas no Imposto de Renda?
A omissão pode gerar multas e sanções previstas em lei, consideradas tentativas de sonegação fiscal. A multa varia entre 1,5% a 3% do valor total dos ativos e pode chegar a 225% em casos graves.
8 – Como declarar criptomoedas: Binance
Para declarar criptomoedas adquiridas na Binance, é preciso baixar o relatório de transações no menu “Histórico de transações” e identificar as transações de compra e venda no ano-base do Imposto de Renda.
Em seguida, preencha os campos correspondentes na declaração de Imposto de Renda, informando o tipo de criptomoeda, quantidade e valor em reais na data da compra.
Para transações em moeda estrangeira, converta os valores para reais utilizando a cotação do dólar comercial do Banco Central.
9 – Dicas para declarar criptomoedas no Imposto de Renda
- Organize seus documentos: tenha em mãos extratos de compra e venda, saldos em carteiras e exchanges, e informações sobre minerações.
- Preencha o formulário de bens e direitos: informe a quantidade de cada moeda, a data da compra, o valor em reais na data da compra e a corretora ou carteira onde a criptomoeda está armazenada.
- Declare todas as transações: compras, vendas, transferências e saques devem ser declarados.
- Use a cotação do dólar para converter valores: se houver transações em moeda estrangeira, converta os valores para reais na data da operação usando a cotação do dólar comercial.
- Informe as variações patrimoniais: diferenças entre o valor das criptomoedas na data da compra e da venda devem ser informadas.
- Mantenha-se atualizado: as regras podem mudar a cada ano.
Com todas essas informações em mente, é possível declarar suas criptomoedas de forma correta e evitar problemas com a Receita Federal. No entanto, caso ainda haja dúvidas, busque a orientação de um contador ou advogado especializado em tributação.
